Estado pede que decisão do TJ sobre LUOS só afete prédios que ferem Lei do Gabarito
No documento, a PGE defende que somente as construções que infringiram a Lei do Gabarito sejam impactadas. A Procuradoria-Geral do…
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No documento, a PGE defende que somente as construções que infringiram a Lei do Gabarito sejam impactadas. A Procuradoria-Geral do…
Com a votação da LOA 2026, os deputados encerraram o ano legislativo e entraram em recesso. O retorno às atividades…
A proibição também se aplica a materiais impressos, sonoros, digitais, audiovisuais ou imagens, ainda que com finalidade didática ou paradidática,…
Fabiano Galdino, representante do sindicato assegura que cerca de 80% dos 1200 trabalhadores da empresa estão de braços cruzados. O…
O Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vai modernizar e ampliar…