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O percentual varia entre as cidades, mas a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para 29 cidades paraibanas por excesso de contratações de funcionários temporários.
O percentual varia entre as cidades, mas a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo, onde as contratações por tempo determinado por excepcional interesse público é 462,20% mais elevada que o quantitativo de servidores efetivos.
O artigo 6ºda Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 determina o percentual máximo de 30% para contratações temporárias em relação ao quantitativo de servidores efetivos.
Do numero total de cidades listadas pelo TCE, n0ve tem percentual acima de 100%.
O excesso pode ter potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.
Confira as cidades que receberam alerta do TCE
- Prefeitura Municipal de Santa Helena – 31,60%
- Prefeitura Municipal de Salgadinho – 31,37%
- Prefeitura Municipal de Remígio – 51,67%
- Prefeitura Municipal de Pocinhos – 69,75%
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%
- Prefeitura Municipal de Monte Horebe – 55,10%
- Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura – 63,72%
- Prefeitura Municipal de Mamanguape – 84,18%
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%
- Prefeitura Municipal de Jacaraú – 52,10%
- Prefeitura Municipal de Itatuba – 142,22%
- Prefeitura Municipal de Gurinhém – 48,63%
- Prefeitura Municipal de Esperança – 124,96%
- Prefeitura Municipal de Itabaiana – 116,54%
- Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo – 462,20%
- Prefeitura Municipal de Ingá – 145,72%
- Prefeitura Municipal de Conde – 60,15%
- Prefeitura Municipal de Caldas Brandão – 58,53%
- Prefeitura Municipal de Bayeux – 241,53%
- Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel – 128,57%
- Prefeitura Municipal de Cabaceiras – 54,30%
- Prefeitura Municipal de Assunção – 60,42%
- Prefeitura Municipal de Caaporã -30,28%
- Prefeitura Municipal de Aroeiras – 63,52%
- Prefeitura Municipal de Areial – 63,07%
- Prefeitura Municipal de Arara – 59,32%
- Prefeitura Municipal de Araruna – 80,70%
- Prefeitura Municipal de Areia – 73,12%
- Prefeitura Municipal de Alhandra -185,78%
- Prefeitura Municipal de Alcantil – 52,24%
- Prefeitura Municipal de Alagoa Nova – 119,51%
- Prefeitura Municipal de Alagoa Grande – 35,03%
Redação: pbaqui.com.br