A mudança é uma reivindicação antiga da região e vai beneficiar juízes, servidores, advogados e a população que utiliza os serviços da Comarca
O presidente estadual do PSC e deputado federal Leonardo Gadelha se reuniu, na tarde desta quinta-feira (05), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para solicitar que a Comarca de Sousa, no sertão da Paraíba, seja elevada à 3ª Entrância. O objetivo é melhorar a prestação do serviço jurisdicional para a região e também as condições para permanência de juízes no Sertão do estado.
“O presidente Saulo Benevides foi muito sensível e disse que entende a demanda dos operadores do Direito e da população sertaneja. Fiz a reivindicação e senti muita disposição do presidente para que a demanda seja acatada e, em breve, tenhamos uma comarca ainda mais forte e atuante na nossa região”, afirmou o deputado.
De acordo com o Poder Judiciário da Paraíba, para que um município seja elevando à 3ª entrância é preciso que a população mínima do município seja de 100 mil habitantes; que o número mínimo de eleitores seja de 30 mil; que tenha a receita tributária equivalente a 20 vezes à exigida para a criação de municípios e que tenha o número mínimo de 3 mil feitos judiciais distribuídos nos últimos 12 meses anteriores à elevação.
“Sousa se enquadra em todos esses critérios”, garantiu Leonardo Gadelha. Ainda segundo o deputado federal, a elevação de comarca é uma reivindicação antiga da região. Em 2009, o seu pai, o ex-senador e ex-deputado Marcos Gadelha, também pediu ao presidente do Judiciário Estadual na época, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, a elevação da comarca, que não foi possível, naquele momento, porque Sousa não atendia aos critérios técnicos.
Atualmente, a Paraíba conta com seis comarcas de 3ª entrância, localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Patos. Apenas a Comarca de Patos está localizada no sertão do estado.
PBAqui
