O prefeito de Pombal, Abmael Lacerda (Verissinho), sancionou a Lei N° 2.116, aprovado pela Câmara de vereadores, que concede aumento no próprio salário, além do vice e dos Secretários municipais em 17,61%. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).
O reajuste acontece menos de 3 anos após o gestor sancionar o mesmo benefício a ele, vice, Secretários e Vereadores municipais, em dezembro de 2020, que está sendo questionado pelo ministério público estadual, que alega inconstitucionalidade das Leis, pois entraram em vigor durante a pandemia da Covid-19 quando estava proibido o aumento de salários de agentes públicos em todo País.
Naquele ano, o salário do prefeito era de R$ 20 mil, mas sofreu aumento de 18% e ficou em R$ 23.600. Com o novo reajuste deverá chegar a R$ 27.755 mensais. O do vice corresponde à metade desse valor. O dos Secretários, que hoje é de R$ 5.445, poderá chegar a R$ 6.403.
O Tribunal de Contas da Paraíba, ao julgar a prestação de contas de 2021 da Câmara municipal, determinou a devolução de mais de R$ 80 mil de todos os parlamentares pelo excesso recebido em 2021 (saiba mais). Ainda não há decisão se a mesma medida será tomada em relação ao Executivo.
Nossa redação apurou que o salário que Verissinho receberá a partir deste mês só não é maior que o do prefeito da Capital João Pessoa (R$ 28.051), mas supera os vencimentos pagos a gestores de municípios maiores como Campina Grande (R$ 26.998), Patos (R$ 17 mil), Sousa (R$ 19.946) e Cajazeiras, R$ 24 mil.
Na região do Médio Piranhas, o salário do prefeito de São Bento é R$ 20 mil, e de Catolé do Rocha, R$ 14.100.
Fonte: Blog do Naldo Silva
Redação: pbaqui.com.br
