Decreto é válido por 180 dias e, nesse período, Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito e convocar voluntários para combater os desastres naturais
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou, nesta terça-feira (23), situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater a situação.
A administração estadual também poderá dispensar licitações nos contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre.
Além disso, o Estado poderá convocar voluntários para reforço de ações de resposta ao problema.
O decreto de situação de emergência é válido pelo período de 180 dias.
Redação: pbaqui.com.br
