Licitação de R$ 23,8 milhões em Bayeux é investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude e superfaturamento.
Uma licitação no valor de R$ 23,8 milhões realizada pela gestão anterior de Bayeux está sendo investigada pela Polícia Federal com a Operação Alfaias, que apura suspeitas de fraude e superfaturamento em contratos públicos.
Licitação investigada
O processo investigado é o Pregão Eletrônico nº 00058/2021, homologado em 23 de dezembro de 2021, durante a gestão da ex-prefeita Luciene Gomes.
De acordo com os dados apurados, a proposta inicial da licitação era de R$ 17 milhões, mas o valor total contratado chegou a R$ 23.847.740,00, o que levantou suspeitas e motivou a investigação.
O objeto da licitação previa o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos, destinados a atender as necessidades das escolas municipais.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de irregularidades como fraude em licitação e peculato, além de possível superfaturamento superior a R$ 1,9 milhão, conforme apontaram exames periciais realizados durante a investigação.
Nesta fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos que possam comprovar as irregularidades.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Bayeux afirmou que os fatos investigados dizem respeito à gestão anterior e que a atual administração não tem qualquer relação com o caso.
Confira na íntegra:
Nota oficial sobre operação da PF relativa à gestão da ex-prefeita Luciene Gomes
A Prefeitura Municipal de Bayeux vem a público prestar esclarecimentos acerca da operação realizada pela Polícia Federal no município na manhã desta quarta-feira (22).
A ação está relacionada ao Pregão Eletrônico nº 00058/2021 – PMBEX, procedimento licitatório realizado no ano de 2021, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares, envolvendo a empresa RGD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, bem como atos administrativos vinculados às Secretarias Municipais de Administração e de Educação.
Destaca-se que os fatos investigados referem-se à gestão anterior, à época sob a administração da ex-prefeita Luciene Gomes, sendo a operação conduzida exclusivamente pela Polícia Federal, no âmbito de investigação em trâmite na Justiça Federal, não havendo participação ou ingerência da atual administração municipal nas medidas adotadas pelos órgãos competentes.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, colocando-se integralmente à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar todos os esclarecimentos necessários.
Por fim, a administração municipal acompanha os desdobramentos com responsabilidade institucional, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência dos envolvidos.
Prefeitura Municipal de Bayeux
A gestão municipal também informou que a empresa envolvida na investigação não presta mais serviços ao município e reforçou o compromisso com a transparência e a legalidade, colocando-se à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A apuração segue em andamento e pode avançar para novas fases com a identificação de outros envolvidos.
Redação: PBAQUI
