O Ministério Público pede ainda a proibição do uso de símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros elementos de identificação das organizadas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça com um pedido para banir, por até cinco anos, a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB) de eventos esportivos em todo o país.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. O pedido tem apoio dos órgãos de segurança pública.
Em caráter liminar, o MPPB também solicita que as duas torcidas e integrantes envolvidos em atos de violência sejam impedidos imediatamente de frequentar eventos esportivos até uma decisão definitiva da Justiça.
O Ministério Público pede ainda a proibição do uso de símbolos, uniformes, bandeiras, faixas e outros elementos de identificação das organizadas. Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 50 mil.
Histórico de ocorrências
Segundo o MPPB, foram identificados pelo menos 17 episódios de violência, vandalismo e criminalidade envolvendo integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.
Os registros citados na ação incluem confrontos, emboscadas, agressões, depredações, ataques a agentes de segurança e apreensão de armas e artefatos explosivos. Alguns dos episódios, conforme o Ministério Público, ocorreram em partidas que não envolviam o Botafogo-PB.
O MPPB afirma que medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para impedir a reincidência. Em 2023, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as torcidas, com obrigações como o cadastramento dos integrantes e a proibição de promover ou incentivar atos de violência.
Em junho deste ano, após uma ocorrência durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Estádio Almeidão, as duas torcidas foram suspensas pelo Nudetor por dois jogos. Após outro episódio no confronto contra o Confiança-SE, em julho, a suspensão foi prorrogada por mais dois jogos.
Pedido de indenização
Além do banimento, o MPPB pede que as duas torcidas sejam condenadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, sendo R$ 1 milhão para cada organizada.
Caso o pedido seja aceito, o valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).
O pedido de banimento ainda será analisado pela Justiça e não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a permanência ou não das torcidas nos estádios.
Redação: PBAQUI
