Ministério Público recebeu denúncia que aponta múltiplos núcleos familiares ligados à estrutura administrativa.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposto nepotismo na Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano. A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Araruna e foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial e assinada pela promotora de Justiça Larissa de França Campos.
Segundo o documento ao qual A REPORTAGEM teve acesso, a apuração começou a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público, que apontou uma suposta prática “reiterada, generalizada e institucionalizada” de nepotismo na administração municipal.
A denúncia cita a existência de múltiplos núcleos familiares nos quais agentes públicos ocupantes de cargos de secretaria, chefia, direção, coordenação ou assessoramento teriam parentes próximos nomeados para cargos comissionados, funções de confiança, funções gratificadas ou contratos junto à Prefeitura.
Durante a apuração inicial, a Prefeitura de Araruna, por meio da Assessoria Jurídica Especial, apresentou uma manifestação defendendo a presunção de legitimidade dos atos administrativos.
Segundo o documento do MPPB, a administração municipal afirmou que a denúncia não apresentava provas de influência das autoridades nas nomeações, subordinação hierárquica ou ocorrência de nepotismo cruzado. A Prefeitura também destacou que a competência para nomeações no Poder Executivo municipal é exclusiva do prefeito.
O município também disponibilizou ao Ministério Público documentação funcional solicitada durante a apuração.
Ministério Público segue com as investigações
Com a instauração do Inquérito Civil, o Ministério Público pretende aprofundar a análise dos fatos, identificar eventuais responsáveis e reunir provas sobre as situações denunciadas.
A portaria determina que, ao final da investigação, sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
Redação: PBAQUI
