A denúncia fala sobre gastos com contratos de locação de veículos de passeio, transporte escolar e prestação de serviços por horas e dias-máquina em Santa Helena.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) multou o prefeito de Santa Helena, Joao Cleber Ferreira Lima, por irregularidade em contrato para locação de veículos.
O processo começou com uma denúncia formulada por Clayton Garcia da Silva, na qual se “noticiam supostas ilegitimidades e ineficiências operacionais relativas a dispêndios promovidos pela Prefeitura Municipal de Santa Helena PB, durante o exercício financeiro de 2023″.
A denúncia fala sobre gastos com contratos de locação de veículos de passeio, transporte escolar, prestação de serviços por horas e dias-máquina na distribuição de água potável por meio de carros-pipa para abastecimento de cisternas e contratação individual para serviços de motorista.
Após análise preliminar, o responsável foi notificado e apresentou defesa, mas não conseguiu convencer o Tribunal.
Foi detectada uma diferença quantitativa de 40 alunos, indicando divergência entre a execução do objeto do contrato e o planejamento, o que pode caracterizar a realização de despesas antieconômicas.
Também não houve o atendimento aos requisitos referentes ao transporte escolar, tanto em relação aos veículos utilizados quanto aos condutores empregados na execução do serviço. Por último, foi elencada a disponibilização excessiva de veículos durante a execução do contrato.
Santa Helena
Santa Helena é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Cajazeiras. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2022 sua população era estimada em 5.865 habitantes. Área territorial de 211,143 km².
Redação: PBAQUI
