A ação identificou irregularidades sanitárias, problemas na comercialização de produtos e falhas no fornecimento de combustível.
Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, interditou uma farmácia, setores de um supermercado e uma bomba de combustíveis durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (20), em Itaporanga, no Sertão da Paraíba. A ação identificou irregularidades sanitárias, problemas na comercialização de produtos e falhas no fornecimento de combustível.
A fiscalização contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Durante a operação, foram lavrados autos de infração e adotadas medidas administrativas contra os estabelecimentos fiscalizados.
Farmácia foi interditada
Em uma das farmácias vistoriadas, a Agevisa-PB determinou a interdição cautelar após identificar divergências entre o estoque de medicamentos e os registros oficiais, desorganização dos produtos e realização de obra estrutural sem aprovação prévia da agência.
O MP-Procon também constatou ausência de farmacêutico responsável durante a fiscalização, comercialização de produtos vencidos e falta de informações sobre a proibição de exigir o CPF do consumidor como condição para conceder descontos. O estabelecimento também não disponibilizava o Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível.
Uma segunda farmácia foi notificada para regularizar pendências relacionadas à documentação e ao controle de medicamentos.
Supermercado tinha alimentos impróprios para consumo
No supermercado fiscalizado, as equipes encontraram alimentos vencidos, produtos sem identificação adequada e itens com presença de mofo e alterações nas características. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene nos espaços de manipulação e armazenamento de alimentos.
Diante dos riscos à saúde dos consumidores, a Agevisa-PB interditou os setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis. O estabelecimento também foi autuado por apresentar certificado do Corpo de Bombeiros vencido.
Bomba de combustível foi interditada
Em um posto de combustíveis, os testes realizados na bomba de gasolina comum apontaram diferenças negativas de volume acima da tolerância permitida de 100 mililitros. A irregularidade, conhecida como “bomba baixa”, ocorre quando o equipamento fornece menos combustível do que o indicado no visor.
A fiscalização também identificou ausência de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta, usado para verificar a qualidade da gasolina, além de problemas relacionados à drenagem do tanque de óleo diesel e à visibilidade de cartaz informativo sobre discriminação por orientação sexual.
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, e Osvaldo Lopes, diretor regional.
Redação: PBAQUI
