A situação apresenta risco relevante de dano ao erário e por isso o prefeito de Gurinhém precisa explicar o que houve.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) cobra explicação do prefeito de Gurinhém sobre registro de mais de R$ 400 mil de débitos indevidos na prestação de contas da cidade. O órgão deu 20 dias para o gestor Tarcísio Saulo de Paiva explicar essa e outras questões detectadas pela auditoria do órgão na prestação de contas referente ao ano de 2025.
Segundo o TCE, foram identificados dois registros expressamente descritos como débitos indevidos decorrentes de invasão do gerenciador financeiro da Caixa Econômica Federal no valor total de R$ 419.362,26.
O demonstrativo presente no relatório inicial do Tribunal informa que os débitos decorreram de invasão do gerenciador financeiro, do computador da tesouraria, conforme Termo de Ocorrência nº 438/2022. A situação apresenta risco relevante de dano ao erário, uma vez que os lançamentos são descritos como indevidos e requerem comprovação da recuperação dos recursos e esclarecimento sobre as providências adotadas.
O Tribunal detectou ainda outras questões que precisam ser esclarecidas pela gestão municipal, como conciliações bancárias que demandam esclarecimento, erro no registro contábil das transferências recebidas a título de emendas parlamentares, remuneração de agentes políticos recebida acima do subsídio anual permitido, não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.
Também foi percebida a ausência de transparência sobre as contratações por terceirização, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e/ou de Combate a Endemias por meio de contrato de excepcional interesse público
e percentual de contratações por excepcional interesse público acima do limite fixado em lei.
Gurinhém
Gurinhém, também conhecido como a “Joia Rara do Agreste”, é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 a população de Gurinhém era estimada em 14.107 habitantes. Área territorial de 346 km².
Redação: PBAQUI
