De acordo com dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), o Município de Natuba encontrava-se sob estado de calamidade pública durante o exercício de 2025.
A Prefeitura de Natuba tem 20 dias para explicar ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) o aumento de 250% no gasto com festividades durante estado de calamidade pública. Conforme gráfico feito pela Auditoria do TCE, em 2022, o gasto da prefeitura com festividades era na casa dos R$ 600.000, já em 2025, chegou a R$ 2.100.000.
No ranking dos que mais investiram em festividades em 2025, o município de Natuba ocupou a 78ª colocação. De acordo com dados extraídos do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), plataforma oficial mantida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Município de Natuba encontrava-se sob estado de calamidade pública durante o exercício de 2025.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, em maio do ano passado, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Natuba, Pedra Lavrada, São João do Tigre e Tacima afetadas pela estiagem.
Com a publicação da portaria, as prefeituras puderam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Auditoria ainda detectou outros pontos que precisam ser explicados.
Natuba
Natuba é um município brasileiro localizado no Agreste da Paraíba, integrante da microrregião de Umbuzeiro, na divisa com o estado de Pernambuco. Conhecida popularmente como a “Terra da Uva” e das cachoeiras, a cidade se destaca pela agricultura familiar e pelo ecoturismo. Ela está localizada no Agreste Paraibano, no Planalto da Borborema (a cerca de 600 metros de altitude) e tem uma população de aproximadamente 8.935 habitantes (estimativa IBGE 2025).
Redação: PBAQUI
