A medida foi adotada pela promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de meio ambiente e patrimônio social.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou nessa terça-feira (5) um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a política de gerenciamento de resíduos sólidos em João Pessoa, em meio à crise da coleta de lixo que atinge a capital há três meses.
A medida foi adotada pela promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de meio ambiente e patrimônio social. O objetivo é apurar falhas estruturais na limpeza urbana, descarte irregular de resíduos e possíveis problemas na execução dos serviços prestados na cidade.
Na tarde desta quarta-feira (5), o prefeito Leo Bezerra (PSB) reconheceu publicamente a crise do lixo na cidade, afirmou que herdou o problema após assumir a Prefeitura com a saída de Cícero Lucena (MDB) e admitiu até mesmo o rompimento de contratos com as empresas responsáveis pela coleta.
Na portaria, o Ministério Público afirma que houve aumento significativo da geração de resíduos sólidos e intensificação de descarte irregular em vias públicas, terrenos, praças e áreas da orla marítima. O documento também aponta deficiência de fiscalização integrada entre os órgãos públicos.
Entre as determinações, a Emlur terá prazo de 15 dias para apresentar um mapeamento completo dos pontos de descarte regular e irregular na cidade, além de diagnóstico da situação da coleta nos últimos cinco anos, incluindo dados sobre resíduos da construção civil e funcionamento do sistema de limpeza urbana.
O Ministério Público também quer informações sobre as empresas responsáveis pela coleta e se os contratos estão sendo executados corretamente. Atualmente, os serviços são realizados pelas empresas Inovar Ambiental e Techsol.
Além da Emlur, foram notificadas secretarias municipais e órgãos ligados à fiscalização urbana e ambiental para uma audiência marcada para o próximo dia 19 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Redação: PBAQUI
