A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).
A Prefeitura de João Pessoa rescindiu unilateralmente o contrato da Abart Engenharia e Execução Ltda., responsável pela conclusão da reforma da Escola Municipal Castro Alves, no bairro do Oitizeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a empresa descumpriu o cronograma da obra e outras obrigações previstas no contrato. O Município também negou um pedido de rescisão amigável apresentado pela construtora.
No processo administrativo, a Prefeitura informa que, após 15 meses de contrato, apenas 34% da obra havia sido executada, enquanto 66% dos serviços permaneciam pendentes. A fiscalização também apontou paralisações, redução da equipe de trabalho, falta de materiais e falhas na execução.
Em sua defesa, a Abart atribuiu os atrasos à demora na análise de aditivos, medições e outros procedimentos administrativos. A Seinfra rejeitou os argumentos e concluiu que os problemas decorreram da própria execução contratual.
Além de extinguir o contrato, a Prefeitura determinou a abertura de procedimento para avaliar a aplicação de sanções administrativas contra a empresa e apurar eventuais prejuízos ao Município.
Redação: PBAQUI
