A mudança, adotada por diferentes instituições da Paraíba, possibilita um feriadão de quatro dias aos servidores.
As repartições públicas na Paraíba terão expediente alterado na sexta-feira (30 de outubro), após a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado na quarta-feira (28). A mudança, adotada por diferentes instituições, possibilita um feriadão de quatro dias, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
Confira como cada órgão vai funcionar:
- Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa, Prefeitura de Campina Grande: os gestores dos três órgãos decidiram transferir o Dia do Servidor Público da quarta (28) para a sexta-feira (30).
- Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): o feriado do Dia do Servidor Público foi transferido de 28 para 30 de outubro, conforme o Ato Conjunto nº 9/2026. A alteração modifica o expediente regular da instituição, que mantém o atendimento das demandas urgentes por meio do plantão judiciário.
- Ministério Público da Paraíba (MPPB): a instituição informou que funcionará em regime de plantão na sexta-feira (30). Dessa forma, os atendimentos urgentes serão mantidos durante o período de suspensão do expediente habitual.
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB): também aderiu à transferência do feriado para 30 de outubro. Durante o período, as demandas urgentes continuarão sendo atendidas em regime de plantão.
- Justiça Federal na Paraíba (JFPB): o ponto facultativo da quarta-feira (28) foi transferido para sexta-feira (30). Entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, o funcionamento será exclusivamente em regime de plantão judiciário, voltado às situações de caráter urgente, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e ações cautelares para evitar a coleta ou perda de direitos. Os prazos processuais com início ou vencimento entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro ficam automaticamente prorrogados para a terça-feira (03/11), data em que as atividades presenciais e o atendimento ao público serão retomados no horário habitual, das 9h às 16h.
Retorno do expediente
Com o feriado na sexta-feira (30), seguido pelo fim de semana e pelo Dia de Finados, na segunda-feira (2), o expediente regular deverá ser retomado na terça-feira (3 de novembro), conforme o calendário de cada instituição.
Redação: PBAQUI
