Cícero Lucena indica advogado para presidir Amusa e fiscalizar saneamento em JP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação em sessão nesta segunda-feira (16). O prefeito de Cícero Lucena…
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A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Patos e aponta que o pleito, realizado em 5 de janeiro…
O reconhecimento foi publicado em portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13). O Governo Federal reconheceu situação de…
O MPPB concedeu prazo de 30 dias para que a Câmara informe se acatará a recomendação e quais providências serão…
A organização, de acordo com o órgão, não possui as licenças necessárias para realização do evento. O Ministério Público da…