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As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa e estão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor.



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No ano passado, as vendas do indicador na Paraíba expandiram 11,4%, enquanto a taxa média do País foi de 4,7%. O Estado do Amapá liderou com 15,5...

O réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, no entanto, a decisão cabe recurso.



O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado, nes...

O meia experiente, revelado pelo Palmeiras, chega com a missão de agregar sua vivência no futebol nacional e internacional ao time paraibano e refo...

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.



A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (...

A operação recuperou três cargas furtadas em Sergipe, no valor de R$ 420 mil, e prendeu um receptador em flagrante.



A Polícia Civil da Pa...

cumpre mandados na Paraíba



A ação, batizada Arthron, cumpre seis mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, 28 medidas restritivas...

A dupla estava foragida desde o dia do crime, no último dia 17 de janeiro.



Dois homens foram presos nesta quinta-feira (13) suspeitos de latrocí...

O documento conta no Diário Oficial da União (DOU).



Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicada ...

O homem é investigado por coação. Ele foi detido durante a Operação Litoral, que também prendeu outras duas pessoas.



Um dos diretores de uma...

O Ministério Público recomendou também que, no novo edital de concurso, deverá haver reabertura dos prazos de inscrição e divulgação de novas...

Todos os secretários e executivos da Prefeitura de João Pessoa foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7, como medida prep...