Gestor alega que a gestão segue atendendo as demandas da saúde mental, descartando possíveis falhas na prestação de serviço à população que necessita da política de atendimento em saúde mental.
Após uma série de atrasos na abertura da quarta Residência Terapêutica em João Pessoa e o prazo de 10 dias dado pelo Ministério Público Federal para a implantação de leitos de saúde mental em hospitais gerais e o cronograma das adequações pendentes, o secretário de Saúde, o médico Dr. Luis Ferreira Filho, rebateu o MPF e criticou a pressão feita pela instituição.
“O ministério público federal é sempre um parceiro, mas ele não determina nada, ele pode até orientar, mas quem determina a política executiva, é o executivo. Com relação, aos atendimento que foram solicitados pelo Ministério Federal todos já são feitos”, rebateu o secretário de saúde, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (12).
Segundo ele, a gestão segue atendendo as demandas da saúde mental, descartando possíveis falhas na prestação de serviço à população que necessita da política de atendimento em saúde mental.
A gravidade da situação foi exposta com mais visibilidade, após a tragédia do caso do jovem Gerson de Melo – que morreu após invadir o recinto de uma leoa no Zoológico de João Pessoa, no último dia 30 de novembro.
De acordo com o professor e membro do Coletivo Antimanicomial em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa-PB, Israel Braz Nunes dos Santos, em entrevista, nesta sexta-feira (12), as recomendações feitas pelo Ministério Público Federal estão alinhadas com as mudanças promovidas pela Reforma Psiquiátrica e a Lei Federal nº 10.216/2001, que preveem a substituição do modelo hospitalocêntrico pelo atendimento comunitário e territorial.
O Coletivo já alertava há anos sobre as deficiências persistentes no sistema da Raps em João Pessoa devido a ausência de vagas, dificuldade de acesso, falta de medicamentos, inexistência de novos Caps e superlotação.
De acordo com o Coletivo, as mudanças na legislação manicomial fazem parte de um movimento nacional de décadas para promover o tratamento e a reintegração social, garantindo que internações psiquiátricas sejam excepcionais e realizadas mediante o lado médico.
Segundo o especialista, mais de 20 ofícios foram emitidos entre agosto de 2023 a junho de 2024 para alertar a secretaria de Saúde sobre os problemas enfrentados pela população que necessita dos serviços, mas quase nenhum avanço foi efetivado. Em um dossiê obtido com exclusividade pela reportagem, oito ofícios foram enviados a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sete ofícios aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um ofício ao Pronto Atendimento em Saúde Mental e quatro ofícios ao Conselho Municipal de Saúde (CMS).
A decisão do MPF foi tomada em reunião interinstitucional por videoconferência, realizada na última terça-feira (9), para discutir a situação da rede de atendimento em saúde mental no município.
Outros encaminhamentos e prazos
Além da apresentação, por parte da Secretaria de Saúde de João Pessoa, do cronograma para implementação de leitos psiquiátricos e a previsão da abertura de Residência Terapêutica (serviço especializado que oferece moradia assistida para pessoas com transtornos mentais graves ou condições psiquiátricas e que, diferente de hospitais psiquiátricos, têm como objetivo promover reabilitação psicossocial, ajudando os residentes a reconstruírem sua independência em um ambiente seguro e estruturado), foram deliberadas as seguintes medidas:
• reativação do diálogo do município com a Defensoria Pública;
• envio da ata da reunião ao chefe do poder executivo municipal, para ciência da gravidade da situação.
Redação: PBAQUI
Com: ClickPB
