Portaria do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União e contempla cidades afetadas por estiagem e deslizamento.
O Governo Federal decretou, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contempla os municípios de Caaporã, Lastro, Santo André e São José do Sabugi.
Entre os municípios incluídos na portaria, Lastro, no Sertão, Santo André, no Cariri, e São José do Sabugi, no Seridó paraibano, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem, enquanto Caaporã, no Litoral Sul do estado, foi contemplado devido a deslizamentos.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos da União destinados a ações de resposta aos desastres. Os recursos podem ser utilizados em medidas de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas e estruturas danificadas.
Redação: PBAQUI
