No ranking dos que mais investiram em festividades em 2025, o município de Barra de São Miguel ocupou a 69ª colocação.
O Prefeito de Barra de São Miguel, João Paulo França, tem 20 dias para explicar ao o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o aumento no gasto com festividades durante período que o município estava em estado de calamidade pública.
De acordo com dados extraídos do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), plataforma oficial mantida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Município de Barra de São Miguel encontrava-se sob estado de calamidade pública durante o exercício de 2025.
O estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.
O reconhecimento de uma situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas. Já o estado de calamidade pública possibilita, além dessas medidas, a flexibilização de regras fiscais e administrativas, permitindo ao governo local executar gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento.
Entender a diferença entre esses decretos é fundamental para garantir que estados e municípios acionem os mecanismos corretos no enfrentamento de
Segundo dados enviados nos Balancetes Mensais armazenados no SAGRES/TCE, no ano de 2022, a cidade gastou R$ 800.000,00 em festividades. No ano de 2025, esse gasto atingiu a marca dos R$ 2.200.000,00.
No ranking dos que mais investiram em festividades em 2025, o município de Barra de São Miguel ocupou a 69ª colocação.
Barra de São Miguel
Barra de São Miguel é um município brasileiro do estado da Paraíba. Está localizado no Sertão do Cariri Paraibano e na Região Geográfica Imediata de Campina Grande. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2009 sua população era estimada em 5 624 habitantes. Área territorial de 595 km².
Redação: PBAQUI
